A tilápia, espécie mais produzida pela piscicultura nacional – em 2018 superou o patamar de 400 mil toneladas –, tem objetivos ainda maiores. Apesar do expressivo volume e crescimento sucessivo de produção, a exportação ainda trilha caminho tortuoso. Pensando em reverter esse cenário, a Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura) e a Embrapa Pesca e Aquicultura promoveram junto ao MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) a implementação do regime aduaneiro de drawback para exportações de tilápia.

Drawback consiste em incentivo fiscal, com desoneração de tributos, à exportação ou aquisição no mercado de insumos a ser utilizados na produção de bens destinados à exportação. “O regime aduaneiro especial de drawback funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de alimentos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. A importância do benefício é tanta que, na média dos últimos quatro anos, correspondeu a 29% de todo o benefício fiscal concedido pelo governo federal”, informa Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR.

Medeiros afirma ainda que o drawback foi uma importante conquista para o ganho de competitividade da tilápia. “Nossa produção tem qualidade, utiliza rigoroso regime sanitário e já tem alto nível de produtividade, equiparando-se a qualquer outro país, inclusive os maiores produtores mundiais da espécie. O drawback é uma excelente oportunidade de impulsionar a exportação da tilápia e todos os seus subprodutos, reduzindo impostos federais e permitindo aquisição de insumos para os processos de produção, industrialização e comercialização”, diz o dirigente. 

O Drawback é dividido em três modalidades:

 Isenção: Consiste na isenção dos tributos incidentes na aquisição de mercadoria no mercado interno ou importação (de forma combinada ou não), em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de estoques de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado. As desonerações são: isenção do Imposto de Importação (II) e redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Suspensão: Esta modalidade consiste na suspensão dos tributos incidentes na importação ou compra no mercado interno de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. Os tributos suspensos são o II, IPI, PIS, COFINS e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Também ocorre a desoneração do ICMS incidente na importação das mercadorias ou insumos utilizados.

Restituição: Restitui tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado. Essa modalidade de drawback praticamente não é mais utilizada.

Para mais informações sobre o Drawback, acesse: goo.gl/8zaA8t.

A UPL Brasil apresenta cinco estudos científicos no 45º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras. O evento acontece entre 29 de outubro e 1º de novembro, no Hotel Monreale, em Poços de Caldas (MG). Leia mais: http://bit.ly/31I0qiy

Os touros Montana com CEIP já foram marcados e estão com exame andrológico positivo para início das vendas em todos os criadores. São cerca de 1.000 touros jovens à disposição. Saiba mais em http://www.textorural.com.br

#textorural #programamontana #montana

This message is only visible to admins.

Problem displaying Facebook posts.
Click to show error

Error: (#10) To use "Page Public Content Access", your use of this endpoint must be reviewed and approved by Facebook.
Solution: See here for how to solve this error

This error message is only visible to WordPress admins

Error: API requests are being delayed for this account. New posts will not be retrieved.

There may be an issue with the Instagram Access Token that you are using. Your server might also be unable to connect to Instagram at this time.

Error: No posts found.

Make sure this account has posts available on instagram.com.

Error: admin-ajax.php test was not successful. Some features may not be available.

Please visit this page to troubleshoot.


TextoRural é a plataforma digital da Texto Comunicação Corporativa
para os seus clientes de agronegócio e da cadeia da produção de alimentos.

+55 11 3039-4100

imprensa@textoassessoria.com.br

Share This